Processo 243498/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2016 10:26
Autuado em 28/03/2016 10:26
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 280/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   280/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   280/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual RODRIGO FERNANDES DA SILVA
Gestor das Contas RODRIGO FERNANDES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/08/2019 11:55 Recibo de Petição Intermediária - 570309/19, de 26/08/19 - Protocolo: 570309/19
22/12/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1023509/16
05/12/2016 07:36 AR do ofício OPD - 2510/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2510/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão de Parecer Prévio nº 280/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3449/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2019 16:34 DP  
26/08/2019 13:13 CMEX Informação nº 5012/2019 -
10/01/2017 16:29 DP  
09/01/2017 10:06 COEX Informação nº 38/2017 -
18/11/2016 16:54 DP Informação nº 18616/2016 -
18/11/2016 11:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2510/2016 -
18/11/2016 10:56 COEX  
10/10/2016 10:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2573/2016 -
10/10/2016 10:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 280/2016 -
05/09/2016 16:56 GCFC  
04/07/2016 16:00 SMPjTC Parecer nº 11727/2016 - Regularidade. Prestação de Contas de Prefeito. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
28/03/2016 12:15 DCM Instrução nº 2934/2016 - MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2016 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3449/2016 -

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